quinta-feira, julho 10, 2008

Dúvida jurídica

Existe no direito a figura da "pessoa humana"?

É que o bastonário da Ordem dos Advogados acabou de utilizar este termo.

5 comentários:

Alfredo Caiano Silvestre disse...

Há.

O contraponto é a pessoa colectiva.

Anónimo disse...

Eu penso ser um "Ser Humano" não outra coisa qualquer! Por isso tenho direitos e obrigações. Estou incuído no Estado de Direito, portanto devo fazer parte do direito...
Um bom fim de semana a la Passionária.
Um bem haja

Anónimo disse...

Se existe!!!! esse é o conceito chave, o conceito base de toda a normatividade e toda a legitimidade do Direito, e que a fundamenta enquanto ciência, porquanto: "A pessoa humana é o fundamento primeiro do direito. Com efeito, o homem é o ser que, dentro do tempo e do espaço, se apresenta e deve ser considerado como ‘centro e fim’ de tudo o que existe, pois ele é pessoa, isto é, o ser em consciência e em liberdade."(cito um artista qualquer da área do direito). Ora, o que isto diz, não revelando o verdadeiro papel da Filsoofia, é que os tipos são existencialistas há maneira de um Sartre, como se os inventores das "humanidades" fossem os srs do direito. Revelam ainda a razão porque o Estado é laico, porque só o Homem existe, como está dito e clarinho na transcrição e portanto, só e apenas sobre ele recai a aplicação e o sentido de criação de normas.
Mas esse conceito o que também diz é que SÓ ao homem cabe o arbítrio, a responsabilidade, a autonomia, a capacidade de decidir em liberdade e racionalmnte, ao contrário dos outros animais daí as regras para orientar a co-habitação.

Anónimo disse...

Existe e é o núcleo duro no direito. Não é a minha área, mas do que sei, quer dizer que só o ser humano, para além de ter direitos (como todas as outras "pessoas") tem a capacidade de em liberdade, responsavelmente -e não tendo nada a ver com o pecado original, como referes no último post- decidir por si próprio, sempre claro, tendo em conta as normas, leis!! Os tipos do direito, basicamente o que estão a fazer com essa expressão é a ser existencialistas à boa maneira de Sartre!!!. se epsquisares na net vais encontrar milhares de textos de gente muito douta sobre tal expressão.

Anónimo disse...

Maria Manuela
Parece mentira!!! Depois de viveres 5 anos com 2 pessoas que frequentavam a faculdade de direito n sabes isso?????
claro que existe essa magnífica "figura jurídica" :) lol